Hospedagem Anonima Que Ignora DMCA - Offshore Brasil

Entendendo a jurisdicao do DMCA:

• O DMCA foi aprovado pelo Congresso americano em 1998 e aplica-se a servicos hospedados nos EUA ou operados por empresas americanas.
• A Islandia nao tem legislacao equivalente ao DMCA. Tem propria lei de direitos autorais baseada em direito escandinavo.
• A Romania tem lei de direitos autorais baseada na Diretiva UE 2001/29/CE - diferente do regime DMCA, com procedimentos proprios.
• Uma notificacao DMCA enviada a Anubiz Host nao cria obrigacao legal de acao. Nao e ignorancia das leis - e o que diz o direito internacional.

O que tratamos como abuso independente de DMCA:

• Spam de email em massa
• Ataques DDoS originados do servidor
• Conteudo CSAM (exploracacao infantil - zero tolerancia)
• Phishing e fraudes financeiras ativas

Direitos autorais em conteudo editorial, musical, de video ou software controverso: avaliamos caso a caso com base na lei da jurisdicao de operacao (Islandia ou Romania), nao com base em notificacoes DMCA americanas.

Boas praticas para operadores:

• Conteudo de direito autoral que voce genuinamente nao tem direito de hospedar pode gerar processo na jurisdicao correta (nao DMCA, mas direito local). Entenda os direitos que voce tem.
• "DMCA-ignorada" nao significa "sem nenhuma regra". Significa que notificacoes DMCA especificamente nao criam obrigacao automatica.
• Conteudo que viola claramente direitos morais do autor (atribuicao falsa de autoria, etc.) pode ser tratado sob lei europeia mesmo sem DMCA.